Termos de Uso 

3. OPERAÇÕES DE CRÉDITO

3.1. Você poderá, por meio da Plataforma, solicitar Operações de Crédito, informando, entre outros dados, valor, prazo e a periodicidade desejada para pagamento das parcelas. A Plataforma disponibiliza interface capaz de simular os fluxos de pagamentos a partir dos dados da Operação de Crédito informados por Você.

3.2. As Suas solicitações de Operações de Crédito serão direcionadas para a Nossa área de crédito para que seja realizada a Sua análise de crédito. A análise de crédito será realizada de acordo com as práticas e procedimentos adotados pela Nossa área de crédito, utilizando-se da larga experiência e expertise dos profissionais envolvidos.

3.2.1. Para conseguir obter as melhores condições nas Operações de Crédito, Você expressamente autorizar o MULTTIPLO a consultar as informações consolidadas em Seu nome no Sistema de Informações de Crédito do Banco Central (SCR) e/ou outro sistema que em virtude de norma legal o substitua, em órgãos de proteção ao crédito, incluindo, mas não se limitando, ao Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e SERASA – Centralização de Serviços dos Bancos S.A., Cadastro de Emitentes de Cheques Sem Fundos (CCF) mantido pelo Banco Central do Brasil e quaisquer outros órgãos, entidades ou empresas, julgados pertinentes pelo MULTTIPLO para fins da análise de crédito, permanecendo válida a presente autorização durante todo o tempo em que Você for um cliente do MULTTIPLO ou de qualquer outra sociedade que forneça serviços de operação de crédito em Parceria com Instituições Financeiras integrante do Nosso grupo econômico, ou ainda enquanto houver em aberto e não liquidadas as obrigações decorrentes de Operações de Crédito firmadas com o MULTTIPLO.

3.2.2. Você também autoriza o MULTTIPLO a, com a finalidade de obter as melhores condições nas Operações de Crédito, eventualmente empregar software específico e seguro para a busca de Seus dados financeiros pessoais junto a todas as instituições financeiras e cadastros de contas de e-commerce informados por Você. Referida busca ocorre de forma automática e sem qualquer interação humana, sendo cumpridas todas as regras de privacidade e proteção de dados previstas na Política de Privacidade do MULTTIPLO.

3.2.3. Os dados informados para acesso às contas bancárias dos Usuários Cadastrados e suas contas de e-commerce são apresentados ao MULTTIPLO na condição de mandatário. Não há, em nenhuma hipótese, transferência para quaisquer terceiros dos dados informados para acesso às instituições financeiras. Os dados informados para acesso não serão arquivados ou registrados pelo MULTTIPLO em nenhuma hipótese.

3.2.4. O MULTTIPLO fica autorizado a ordenar e gerir os dados coletados, ficando o uso de tais dados vinculados e destinados exclusivamente para as finalidades da Plataforma e da Operação de Crédito buscada pelo Usuário. O Usuário será direcionado para o software e o levantamento realizado ocorrerá com propósitos lícitos, restando destacado que durante a coleta de dados nenhuma operação financeira, de qualquer natureza ou modalidade, é realizada ou tem autorização para ocorrer. Fica aqui reiterado que há apenas acessos permitidos e estes acessos ocorrem com o fim único e exclusivo de coletar dados voltados para propiciar Sua análise de crédito.

3.2.5. Na condição de mandatário, o MULTTIPLO não poderá ser responsabilizado pela veracidade de quaisquer dados coletados nas instituições financeiras, ficando acordado que o MULTTIPLO, como mandatário, não será classificado como terceiro não autorizado e, tampouco, terá a operação classificada como violação. O Usuário tem conhecimento e anui expressamente com o fato de que o MULTTIPLO não responde por quaisquer problemas técnicos ou operacionais que impliquem na impossibilidade de acesso aos dados dos Usuários nas instituições financeiras informadas indicadas por este. O MULTTIPLO, tampouco, será responsável quando a tentativa de acesso à conta bancária informada pelo Usuário implicar em eventual bloqueio desta conta bancária, fato este que é causado e decorre de medida atribuída à instituição bancária informada pelo Usuário.

3.3. Ao solicitar uma Operação de Crédito, Você deverá designar as pessoas que irão assinar os Documentos da Operação (conforme definição abaixo) em concordância com as informações cadastrais previamente preenchidas.

3.4. Após a aprovação da Operação de Crédito pela Nossa área de crédito, serão gerados os documentos necessários para liberação do recurso, entre eles cédula de crédito bancário ou cédulas de crédito à exportação e instrumentos de garantia, conforme o caso (“Documentos da Operação”), os quais deverão ser assinados, eletronicamente, pelas pessoas que Você indicou, nos termos do item 3.3 acima.

3.5. Após a assinatura dos Documentos da Operação por Você e todos os participantes da Operação de Crédito, entre eles, avalistas, fiadores devedores solidários e demais garantidores, os Documentos da Operação são emitidos e os recursos solicitados serão liberados a Você.

3.6. O Usuário entende e anui com o fato de que a emissão dos Documentos da Operação não implica em garantia de liberação dos recursos decorrentes da Operação de Crédito solicitada. Assim, caso a Operação de Crédito, por qualquer razão, não seja concretizada, os Documentos da Operação correspondentes serão anulados e não terão qualquer efeito legal.

4. DISPONIBILIDADE E SEGURANÇA DA PLATAFORMA

4.1. Nós nos comprometemos a empreender nossos melhores esforços para garantir a disponibilidade da Plataforma e dos Produtos e Serviços, entretanto, não poderemos, em nenhuma hipótese, ser responsabilizados pela indisponibilidade da Plataforma e dos Produtos e Serviços, por qualquer motivo ou período.

4.2. O Usuário reconhece que o acesso à Plataforma poderá ser interrompido, suspenso ou ficar intermitente de forma temporária, sem qualquer aviso prévio, em razão de falhas nos sistemas, manutenção, alteração de sistema ou quaisquer outros motivos alheios à Nossa vontade.

4.3. É vedada a utilização de dispositivo, software ou outro recurso que possa interferir nas atividades e nas operações da Plataforma e do MULTTIPLO, bem como nas contas ou em seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e as proibições estipuladas nestes Termos de Uso tornará o responsável passível de sofrer os efeitos das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável por indenizar o MULTTIPLO ou seus Usuários por eventuais danos causados.

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL E LICENÇA DE USO DA PLATAFORMA

5.1. O uso comercial das expressões “MULTTIPLO”, “MULTTIPLO DIGITAL”, “MULTTIPLO Crédito Inteligente”, “MULTTI Cred”, “NELL PAY” e suas derivações como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os logos, marcas, insígnias, layout do MULTTIPLO, slogan, conteúdo das telas relativas aos serviços do MULTTIPLO e o conjunto de programas, bancos de dados, redes e arquivos que permitem que o Usuário acesse e use sua conta, são de propriedade do MULTTIPLO e estão protegidos pelas leis e pelos tratados internacionais de direito autoral, de marcas, de patentes, de modelos e de desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo com autorização expressa do MULTTIPLO.

5.2. Nós concedemos a Você uma licença (i) pessoal, (ii) não transferível (iii) não exclusiva, (iv) limitada, (v) não comercial e (vi) revogável, para uso da Plataforma, em conformidade com as condições previstas nestes Termos de Uso. Nós nos reservamos todos os direitos da Plataforma que não estejam expressamente concedidos aqui. A licença ora garantida não permite que Você ou que Você permita que terceiros copiem, modifiquem, criem obras ou textos derivados do Website e da Plataforma, bem como vendam, consignem, sublicenciem, concedam em garantia ou de qualquer outra forma transfiram qualquer direito com relação à Plataforma. Você também não poderá modificar o Website ou a Plataforma de qualquer maneira com a finalidade de obter acesso não autorizado a eles. Você também não poderá acessar a Plataforma por qualquer meio que não sejam as interfaces fornecidas para tanto pelo MULTTIPLO.

5.3. Nós não nos responsabilizamos por danos sofridos pelo Usuário em razão de cópia, transferência, distribuição ou qualquer outra forma de utilização de conteúdo protegido disponibilizado na Plataforma.

6. DECLARAÇÕES DO USUÁRIO

6.1. O Usuário reconhece e concorda que:

a) ao se cadastrar e optar por utilizar os Produtos e Serviços, o Usuário o faz por sua conta e risco exclusivos. O MULTTIPLO recomenda que o seu acesso e uso e a contratação de serviços financeiros sejam realizados com bom senso e cautela, não se responsabilizando pelos danos diretos ou indiretos decorrentes da utilização da Plataforma.

b) em caso de inadimplemento, contatos poderão ser feitos por todos os meios de comunicação informados e identificados, desde que realizados com o exclusivo intuito de buscar o pagamento inadimplido;

c) o MULTTIPLO não responderá por quaisquer danos ou prejuízos causados em seu(s) aparelho(s) celular(es) ou quaisquer outros equipamentos eletrônicos, como resultado do acesso e utilização da Plataforma;

d) o MULTTIPLO não será responsável por erros ou interrupções no fornecimento de informações por sistemas independentes de prestação de serviços, como os sistemas de pagamento e os servidores, ou por sites integrados gerenciados por terceiros. Tais sistemas e sites integrados somente buscam trazer maior conveniência aos Usuários, sendo que o MULTTIPLO não tem qualquer influência ou responsabilidade sobre o conteúdo disponibilizado;

e) o MULTTIPLO não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pelo Usuário em razão de falhas em sua conexão com a internet, com o seu provedor, no sistema operacional ou servidor utilizados pelo Usuário, decorrentes de condutas de terceiros, caso fortuito ou força maior;

f) o MULTTIPLO não será responsável por qualquer vírus, trojan, malware, spyware ou qualquer software que possa danificar, alterar as configurações ou infiltrar o equipamento do Usuário em decorrência do acesso, da utilização ou da navegação na internet, ou, ainda, como consequência da transferência de quaisquer dados e informações;

g) o Usuário deve indenizar e/ou isentar de responsabilidade o MULTTIPLO e seus representantes, conforme o caso, na ocorrência de quaisquer reclamações, processos, perdas, responsabilizações e despesas, incluindo honorários advocatícios razoáveis e custas judiciais, resultantes dos danos que o Usuário vier a causar ou dar causa direta ou indiretamente e que sejam suportados por quaisquer terceiros de qualquer forma vinculados à Plataforma;

h) o MULTTIPLO não se responsabiliza por qualquer ação ou omissão dos Usuários decorrente de qualquer informação ou conteúdo disponibilizado na Plataforma por terceiros, incluindo, mas não se limitando, a anunciantes;

i) o MULTTIPLO, a seu exclusivo critério, poderá cancelar Sua conta, ou parte dela ou a utilização da Plataforma e remover ou descartar qualquer conteúdo em razão de este ter se tornado obsoleto, ou ainda se o MULTTIPLO acreditar que o Usuário esteja violando ou agindo de forma contrária a estes Termos de Uso;

j) o término de Seu acesso à Plataforma, por qualquer razão constante destes Termos de Uso, pode ocorrer sem uma notificação prévia e reconhece e concorda que o MULTTIPLO poderá desativar ou apagar sua conta e todas as informações e dados constantes nesta conta e/ou bloquear o acesso a tais arquivos ou ao serviço, nos termos aqui previstos;

k) tem ciência do teor do artigo 11, inciso II da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, conforme alterada, (dever das Instituições Financeiras de comunicação ao COAF de operações e propostas de operações suspeitas) e dos artigos 297, 298 e 299 do Código Penal Brasileiro, bem como das normas complementares editadas pelo Banco Central; e

l) na utilização da Plataforma, os Usuários poderão ser direcionados a sites ou plataformas de terceiros, incluindo de anunciantes. O MULTTIPLO não tem acesso às informações prestadas nesses sites ou plataformas, não tendo nenhuma responsabilidade sobre seu acesso e utilização.

7. RESPONSABILIDADES E RISCOS DO USUÁRIO

7.1. O Usuário atesta que o acesso à Plataforma e a utilização dos Produtos e Serviços se dão por sua livre e desimpedida escolha e reconhece e aceita como de sua inteira responsabilidade e risco a utilização da Plataforma, bem como as consequências e resultados de seu uso.

7.2. O Usuário reconhece e declara que compreende e tem consciência de todos os riscos envolvidos na utilização da Plataforma, se comprometendo a empregar a diligência e os cuidados razoavelmente necessários e esperados de alguém que utiliza os serviços proporcionados pelo MULTTIPLO.

7.3. O Usuário compromete-se, na utilização da Plataforma, a não incorrer em qualquer conduta ilícita, que constitua fraude ou simulação ou que de qualquer forma viole as disposições destes Termos de Uso e as leis vigentes.

7.4. O Usuário não poderá, em nenhuma hipótese, na utilização da Plataforma: usar linguagem ou imagem obscena, ofensiva ou indecente; transmitir ou propagar mensagem ou material ilegal, calunioso, injurioso, difamatório, prejudicial, abusivo, ameaçador, vulgar, obsceno ou de qualquer outra forma censurável; transmitir ou propagar informações sobre atividades ilegais e incitação ao crime; ou, enviar material publicitário não solicitado a outros Usuários, via e-mail ou qualquer outro meio de comunicação.

7.5. O Usuário reconhece e concorda que o MULTTIPLO não se responsabiliza pela conduta e pelas informações prestadas por seus Usuários, bem como pelas negociações e negócios por eles realizados, sendo que o MULTTIPLO não possui qualquer obrigação de verificar a veracidade ou correção das informações disponibilizadas.

8. USO DOS DADOS

8.1. Nós não venderemos, alugaremos, nem negociaremos com outras empresas as Suas informações pessoais salvo nas formas e casos estabelecidos na Política de Privacidade do MULTTIPLO e nestes Termos de Uso. Você autoriza o MULTTIPLO a empregar livremente Seus dados não protegidos por sigilo bancário, para fins de fornecimento dos Produtos e Serviços e nos termos da Política de Privacidade do MULTTIPLO, a qual se contra disponível em www.multtiplo.com.br.

8.2. Você, desde já, autoriza o MULTTIPLO a compartilhar suas informações pessoais, dados econômico-financeiros e outras informações em posse do MULTTIPLO, com outras sociedades do Nosso grupo econômico, nos termos da Política de Privacidade.

8.3. Você concorda e autoriza ao MULTTIPLO a manter banco de dados de sua titularidade com as informações e dados informados pelos Usuários, bem como informações e dado dos Usuários obtidos pelo MULTTIPLO, conforme previsto nestes Termos de Uso. 

9. DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1. Propósito e natureza da relação de negócio. Ao se cadastrar e abrir conta na Plataforma, o Usuário declara que o propósito e a natureza da relação do negócio a ser estabelecida entre o Usuário e o MULTTIPLO é de abertura de relacionamento para a obtenção de crédito.

9.2. Independência. Estes Termos de Uso não implicam ou significam, de nenhuma forma, qualquer contrato de sociedade, mandato, franquia ou relação de trabalho entre o MULTTIPLO e os Usuários.

9.3. Modificação dos Termos de Uso. Os Termos de Uso podem ser modificados pelo MULTTIPLO, total ou parcialmente, a qualquer tempo e a seu único e exclusivo critério. É responsabilidade do Usuário verificar periodicamente alterações a estes Termos de Uso. O uso continuado pelo Usuário da Plataforma em seguida à disponibilização de versões atualizadas destes Termos de Uso significará a aceitação e concordância pelo Usuário em relação a tais alterações.

9.4. Descontinuidade da Plataforma e dos Produtos e Serviços. O MULTTIPLO reserva-se o direito de, a qualquer tempo, unilateralmente, descontinuar, temporária ou permanentemente, a Plataforma ou os Produtos e Serviços, no todo ou em parte, com ou sem notificação.

9.5. Aceitação. Ao cadastrar-se na Plataforma e aceitar eletronicamente os presentes Termos de Uso, por meio do clique no botão “Li e Aceito os Termos de Uso”, o Usuário declara automaticamente e incondicionalmente estar de acordo com estes Termos de Uso e todas as demais políticas e regras disponibilizadas pelo MULTTIPLO.

9.6. Divisibilidade: Caso qualquer cláusula, disposição, obrigação ou restrição destes Termos de Uso seja considerada inválida, nula ou inexequível por autoridade judicial ou reguladora competente, todos os demais termos, disposições, obrigações e restrições permanecerão eficazes e em vigor, não podendo ser de forma nenhuma afetados, prejudicados ou invalidados.

9.7. Tolerância: A aceitação por qualquer uma das partes com relação a qualquer violação dos Termos de Uso ou sua omissão no exercício de qualquer direito outorgado por estes, não será considerado como novação ou renúncia em relação a qualquer violação futura, seja semelhante ou não, ou ao exercício por qualquer uma das partes de qualquer direito futuro conferido por estes Termos de Uso.

9.8. Registro das solicitações e operações: O Usuário autoriza de forma irrevogável o MULTTIPLO ou quem o MULTTIPLO designe, a gravar todas as operações, mensagens eletrônicas e/ou telefonemas do Usuário relativos aos Produtos e Serviços fornecidos pelo MULTTIPLO, e a utilizar essas gravações como meio probatório perante autoridades administrativas ou judiciais.

9.9. Solução de controvérsias: Na ocorrência de eventual conflito o Usuário deve buscar uma solução amigável fazendo suas reclamações por meio da Central de Atendimento ao Usuário pelo e-mail suporte@multtiplo.com.br. Os Usuários aceitam submeter suas controvérsias à decisão do MULTTIPLO conforme as regras dos presentes Termos de Uso.

9.10. Jurisdição e lei aplicável: Estes Termos de Uso são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação, ao cumprimento ou qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos de Uso, as partes concordam em se submeter ao Foro da Comarca de São Paulo, com exceção de reclamações apresentadas por Usuários que se enquadrem no conceito legal de consumidores, que poderão submeter tais reclamações ao foro de seu domicílio.

Quaisquer dúvidas, sugestões ou reclamações a respeito dos Termos de Uso poderão ser dirigidas à Central de Atendimento ao Usuário do MULTTIPLO, pelo WhatsApp (11) 95778-0305 e e-mail suporte@multtiplo.com.br